Parcerias celebradas sob a Lei n° 13.019/2014 CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos

Não se Aplica	09/05/2019	2019	Não se Aplica	Para acessar os arquivos das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil e/ou outros instrumentos congêneres, click no link ao lado:	link externo do arquivo
Não se Aplica	09/05/2019	2018	Não se Aplica	Para acessar os arquivos das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil e/ou outros instrumentos congêneres, click no link ao lado:	link externo do arquivo
Não se Aplica	03/01/2019	2019	Não se Aplica	Para acessar os termos de convênios do Município de Itarana na íntegra, click no link ao lado:	link externo do arquivo
Não se Aplica	20/12/2018	2018	Não se Aplica	Para acessar os termos de convênios do Município de Itarana click no link ao lado:	link externo do arquivo
Anual	18/08/2017	2011	Não se Aplica	Termo de Compromisso TC/PAC nº 0074/2011 - Execução do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Itarana.	link externo do arquivo
Anual	18/08/2017	2008	Não se Aplica	Convenio INSJ nº 028/2008 - Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água nas localidades de Vila Nova do Carávagio, Praça Oito e Vila Berger.	link externo do arquivo
Anual	16/08/2017	2016	Não se Aplica	Convênio SEDURB nº 003/2017 - Drenagem e Pavimentação de Vias no Bairro Itaraninha, Itarana/ES.	link externo do arquivo
Anual	16/08/2017	2014	Não se Aplica	Termo de Compromisso nº 0332/2014 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Agua da Localidade de Alto Jaboticabas e Limoeiro do Santo Antônio Ambos no Município De Itarana/ES.	link externo do arquivo
Anual	16/08/2017	2012	Não se Aplica	CR nº 782083/2012 - Pavimentação e Drenagem de ruas do Município de Itarana/ES.	link externo do arquivo
Não se Aplica	16/08/2017	2017	Não se Aplica	Para acessar os arquivos das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil e/ou outros instrumentos congêneres, click no link ao lado:	link externo do arquivo
Não se Aplica	16/08/2017	2017	Não se Aplica	Para acessar os arquivos de Convênios click no link ao lado:	link externo do arquivo
Anual	16/08/2017	2013	Não se Aplica	CR nº 783958/2013 - Aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante Toco para atender a demanda dos agricultores familiares do Município de Itarana/ES.	link externo do arquivo
Anual	16/08/2017	2013	Não se Aplica	CR nº 791865/2013 - Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender a demanda dos agricultores familiares do Município de Itarana/ES.	link externo do arquivo
Anual	09/08/2017	2016	Não se Aplica	Contrato de Repasse nº 833561/2016 - Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender a demanda dos agricultores familiares do Município de Itarana/ES	link externo do arquivo
Anual	09/08/2017	2015	Não se Aplica	Contrato de Repasse nº 817637/2015 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO PUBLICO DE CONVIVENCIA - CC.	link externo do arquivo
Anual	09/08/2017	2015	Não se Aplica	Contrato de Repasse nº 819929/2015 - Pavimentação de ruas no Município de Itarana/ES.	link externo do arquivo
Anual	09/08/2017	2015	Não se Aplica	Contrato de Repasse Nº 821146/2015 - Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender a demanda dos agricultores familiares do Município de Itarana/ES.	link externo do arquivo
Anual	09/08/2017	2014	Não se Aplica	Contrato de Repasse Nº 805634/2014 - Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender a demanda dos agricultores familiares do Município de Itarana/ES	link externo do arquivo
Anual	09/08/2017	2014	Não se Aplica	Contrato de Repasse Nº 808597/2014 - Aquisicao de Patrulha Mecanizada para atender a demanda dos agricultores familiares do Municipio de Itarana/ES	link externo do arquivo

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